Home- busca: Administracao Publica Federal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo regimental no recurso especial.
Direito penal e processual penal.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:40
Crimes contra a ordem tributária.
Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:20
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Flexibilização circunscrita às hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Entorpecentes. Crime militar.
Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.
Fundamentação inexistente no caso concreto.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 21:00
Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados
OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:15
Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ
Novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:10
OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial
PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:50
Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária
O Projeto de Lei dispõe que os infratores dos crimes de "colarinho branco" sejam passíveis de prisão temporária
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:10
OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico
O resultado da consulta irá subsidiar o CNJ na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o PJe
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:30
Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira
Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:10
Contas salário de advogados públicos federais são impenhoráveis
AGU assegurou o desbloqueio de contas pessoas dos advogados públicos, demonstrando que as verbas são de natureza salarial e, por isso, impenhoráveis, conforme prevê o CPC
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:50
Adin da OAB contra leis que criam cargos em Legislativo chega à PGR
Para a OAB, as leis instituem "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados" na Assembleia Legislativa do Paraná
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:40
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Para o presidente nacional da OAB, é necessário mais tempo para analisar o projeto, para que o Código não se torne um instrumento de injustiças
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:40
OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet
Para a OAB, o Decreto dificulta a entrada de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:00
Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível
Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:30
Ophir defende advocacia livre e independente em reunião do IAB
O presidente nacional da OAB defendeu a integridade das prerrogativas dos advogados como garantia da ampla defesa do cidadão e do exercício livre do profissional da advocacia
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:40
Trabalho. Ofício ou profissão. Exercício. Bacharéis em Direito. Qualificação
Advogado. Exercício Profissional. Exame de Ordem
